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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=15pvACwdSEo



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Josa do Bolsa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Gameleira Motivo superior Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 12 DE MAIO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 23
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA, APROVADA POR UNANIMIDADE.
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício de nº 085/2025, recebido da Ilma. Sra. Gisisllayne França da Silva, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, que formulou Convite para Solenidade de Reinauguração da Nova Sede do Cadastro Único;

02- Ofício GP nº 169/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que enviou Leis Sancionadas de nº 1.714 e 1715/2025;

03- Ofício GP nº 166/2025,  recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que envia resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 de autoria do Vereador João Antônio Leite;

04- Ofício de nº 040/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos que comunica o deslocamento das viaturas no mês de abril de 2025;

05- Ofício de nº 043/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos que envia o relatório de ocorrências no mês de abril de 2025;

06- Ofício de nº 020/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, informa sobre a reunião dos catadores de recicláveis do nosso municício em 14 de maio de 2025 às 09 horas;

07- Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, do excelentíssimo Presidente da Câmara, o Sr. José Pedro da Silva;

08- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

09- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria do Presidente da Casa o Exmo. Sr. José Pedro da Silva; que teve pareceres favoráveis à matéria e será votado em 1º turno;

02- Requerimento nº 099/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

03- Requerimento nº 100/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Presidente José Pedro da Silva;

04- Requerimento nº 101/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Presidente José Pedro da Silva;

05- Requerimento nº 102/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

06- Requerimento nº 103/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

07- Requerimento nº 104/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;

08- Requerimento nº 105/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

09- Requerimento nº 106/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

10- Requerimento nº 107/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves;

11- Requerimento nº 108/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves.
06.Oradores Inscritos:

01- José Pedro da Silva

02- Saulo Alves Batista

03- José Pedro da Silva

04- João Antônio Leite

05- Josenildo Nery da Silva

06- José Jobson Ferreira Silva

07- Adilson Tavares das Neves

08- Caio de Azevedo Alves

09- Adilson Tavares das Neves

10- João Antônio Leite

11- Emília Alves Fernandes

12- Saulo Alves Batista
07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 14-05-2025 ÀS 19:00 HORAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHA-SE ÀS COMISSÕES DA CASA E AO JURÍDICO PARA EMISSÃO DOS PARECERES.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Autor: João Leite
Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHA-SE ÀS COMISSÕES DA CASA E AO JURÍDICO PARA EMISSÃO DOS PARECERES.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Val de Bena
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHA-SE ÀS COMISSÕES DA CASA E AO JURÍDICO PARA EMISSÃO DOS PARECERES.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Zito da Barra
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Agrestina-PE e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Saulo Batista
Solicita a Construção de Um Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), Zona Urbana desse Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita a Ampliação do Cemitério Jurandir Galdino da Silva, da Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita que seja realizado o Sopão Solidário no Loteamento Novo Agreste, (também conhecido como Loteamento de Zuzu).
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: João Leite
Solicita a Construção do Calçamento da Avenida João Francisco Leite, que fica localizada no Bairro Ipiranga, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: João Leite
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Margarida Maria da Silva, conhecida popularmente por "Dona Margarida", ocorrido no dia 29 de março de 2025.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
Solicita a Oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Profissionais que atuam na Coleta Materiais Recicláveis no Município de Agrestina.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita em caráter de Urgência a Recuperação da Parede da Fachada de Entrada do Cemitério de Cruz de Água Branca.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita que Seja Realizado o Asfalto da Avenida Reginaldo Pereira, seguido pela Rua Pedro Lino, Conhecida Popularmente como Rua do CRAS, Concluindo o asfalto nas mencionadas Ruas que dão acesso a BR-104, Posto Araguaia, CRAS e ao CNT, deste Município ambas localizadas na COAHB, Perímetro Urbano.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Gordo de Zelito
Solicita a Construção de Uma Praça no Sítio Serra do Jardim, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
14 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Caio Damasceno
Formula Votos de Aplausos e Congratulações a Todos os Profissionais de Enfermagem deste Município, em Comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, que é Comemorado no dia 12 de Maio.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 108 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 107 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 106 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 105 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 104 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 103 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 102 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 101 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Requerimento nº 100 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Requerimento nº 99 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zito da Barra
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=910
    2 - Saulo Batista
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=1177
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=1561
    4 - João Leite
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2110
    5 - Josa do Bolsa
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2510
    6 - Jobinho
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2869
    7 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3145
    8 - Caio Damasceno
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3393
    9 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3555
    10 - João Leite
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3654
    11 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3835
    12 - Saulo Batista
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3963



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zito da Barra
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=910
    2 - Saulo Batista
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=1177
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=1561
    4 - João Leite
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2110
    5 - Josa do Bolsa
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2510
    6 - Jobinho
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=2869
    7 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3145
    8 - Caio Damasceno
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3393
    9 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3555
    10 - João Leite
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3654
    11 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3835
    12 - Saulo Batista
    https://youtu.be/15pvACwdSEo?t=3963