Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
4 |
Solicita a Instalação de uma Cozinha Comunitária no Sítio Saquinho, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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5 |
Solicita a Construção de um Campo Society no Município de Agrestina. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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6 |
Solicita que seja realizado o Saneamento do Loteamento Amélia Oliveira, perímetro Urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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7 |
Solicita a Ampliação do Cemitério João Gomes da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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8 |
Solicita que seja efetuado o Calçamento de Vila Barra do Riachão, conhecida popularmente como "Lé ou Cícero Pedrinho", Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Solicita a Instalação de Um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal com atendimento especializado no Município de Agrestina/PE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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10 |
Solicita a Inclusão da Dosagem e Suplementação de Vitamina "D" no Acompanhamento do Pré-Natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS`s) e Programas de Saúde da Família (PSF`s), do Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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11 |
Solicita que o Município de Agrestina/PE se adeque a Lei N° 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui Politica de Bem-estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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12 |
Formula "Votos de Pesar", pelo falecimento do Senhor Antônio Damião da Silva, era conhecido popularmente por "Tonho de João Damião", ocorrido no dia 11 de maio de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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13 |
Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva Joelson de Souza Mendes, nas mediações do Posto Araguaia que dá acesso à BR-104, no perímetro Urbano de Agrestina. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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14 |
Solicita a desobstrução da Bueira no Sítio Barra do Riacho do Peixe, que fica localizada nas mediações da casa do Senhor conhecido como Antônio da Kombi, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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15 |
Solicita a Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Sebastião Grande, Centro deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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16 |
Solicita que seja realizado a Pavimentação Asfáltica na Rua Doutor Nestor Varejão, conhecida popularmente como Rua da Cadeia, Centro deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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17 |
Formula "Votos de Aplausos e congratulações", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário Especial de Esportes e Lazer, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDEILDO DA SILVA (Dário), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFERSON CLEITON DA SILVA, JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO e MATEUS JESUS MELO, pela organização do 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR , ocorrido no dia 1° de maio, Feriado Nacional do Dia do Trabalhador. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |