1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Autor: João Leite
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Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Val de Bena
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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4 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Solicita a Instalação de uma Cozinha Comunitária no Sítio Saquinho, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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5 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Solicita a Construção de um Campo Society no Município de Agrestina.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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6 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicita que seja realizado o Saneamento do Loteamento Amélia Oliveira, perímetro Urbano deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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7 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicita a Ampliação do Cemitério João Gomes da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicita que seja efetuado o Calçamento de Vila Barra do Riachão, conhecida popularmente como "Lé ou Cícero Pedrinho", Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicita a Instalação de Um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal com atendimento especializado no Município de Agrestina/PE.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: João Leite
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Solicita a Inclusão da Dosagem e Suplementação de Vitamina "D" no Acompanhamento do Pré-Natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS`s) e Programas de Saúde da Família (PSF`s), do Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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11 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: João Leite
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Solicita que o Município de Agrestina/PE se adeque a Lei N° 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui Politica de Bem-estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: João Leite
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Formula "Votos de Pesar", pelo falecimento do Senhor Antônio Damião da Silva, era conhecido popularmente por "Tonho de João Damião", ocorrido no dia 11 de maio de 2025.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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13 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva Joelson de Souza Mendes, nas mediações do Posto Araguaia que dá acesso à BR-104, no perímetro Urbano de Agrestina.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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14 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Solicita a desobstrução da Bueira no Sítio Barra do Riacho do Peixe, que fica localizada nas mediações da casa do Senhor conhecido como Antônio da Kombi, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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15 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
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Solicita a Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Sebastião Grande, Centro deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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16 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
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Solicita que seja realizado a Pavimentação Asfáltica na Rua Doutor Nestor Varejão, conhecida popularmente como Rua da Cadeia, Centro deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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17 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Zito da Barra
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Formula "Votos de Aplausos e congratulações", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário Especial de Esportes e Lazer, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDEILDO DA SILVA (Dário), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFERSON CLEITON DA SILVA, JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO e MATEUS JESUS MELO, pela organização do 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR , ocorrido no dia 1° de maio, Feriado Nacional do Dia do Trabalhador.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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