Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal nº 1.641/2024 e dá outras providências.

Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Josué Mendes da Silva o pedido de informação para que o Mercado Cultural seja devidamente concluído e entregue à sociedade, especialmente aos artesãos, artistas e demais agentes culturais que aguarda a liberação do espaço para desenvolverem suas atividades.

01- Por quê a entrega não foi realizada até agora?
02- Quais são os critérios para que as pessoas possam ter seu espaço dentro do mercado?
03- Apesar da inauguração a população continua questionando a demora na entrega do prédio público que está concluída há 5 anos, mas ainda não foi disponibilizado para uso.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.