1 - Ata da Reunião Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Autor: João Leite
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Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Josué Mendes da Silva o pedido de informação para que o Mercado Cultural seja devidamente concluído e entregue à sociedade, especialmente aos artesãos, artistas e demais agentes culturais que aguarda a liberação do espaço para desenvolverem suas atividades.
01- Por quê a entrega não foi realizada até agora?
02- Quais são os critérios para que as pessoas possam ter seu espaço dentro do mercado?
03- Apesar da inauguração a população continua questionando a demora na entrega do prédio público que está concluída há 5 anos, mas ainda não foi disponibilizado para uso.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autores: Duda Gameleira, Gordo de Zelito, Jobinho, Josa do Bolsa, Saulo Batista, Val de Bena
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal nº 1.641/2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
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Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Matéria lida
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