Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de chácaras de recreio, loteamentos, condomínios ou outros planos de urbanização específicos na macrozona rural do município de Agrestina, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO VIVO DE AGRESTINA-PE destinado aos autores dos símbolos oficiais no município, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |