Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 7 |
Solicitou que fosse IMPLEMENTADO A PRESENÇA DE GUARDA PATRIMONIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Solicitou a INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO UMBUZEIRO, na estrada que leva ao assentamento Frei Damião, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Solicitou a REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS BUEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO FURNAS, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA FAZENDA PRIMAVERA ATÉ O SÍTIO RIACHO DO PEIXE, MAIS CONHECIDO COMO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |