Resumo (2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 04 DE AGOSTO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 26

DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. José Sebastião Bispo.
• Circular Interna nº 020/2025, 019/2025 e 008/2025 de autoria do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, bem como pelos Presidentes das Comissões, teve como finalidade dar ciência e encaminhar cópias dos projetos de lei e decretos legislativos aos Edis e às referidas comissões permanentes desta Casa Legislativa.

1. Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025 de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
2. Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
3. Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
6. Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, foi apresentado e lido na reunião anterior, tendo recebido parecer da assessoria jurídica deste Poder Legislativo e das Comissões, manifestando-se favorável à sua aprovação e segue para votação em 1º turno;
7. Requerimento nº 169/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;
8. Requerimento nº 170/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;
9. Requerimento nº 171/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;
10. Requerimento nº 172/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;
11. Requerimento nº 173/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva.

1. José Genivaldo da Silva;
2. João Antônio Leite;
3. Josenildo Nery da Silva;
4. Genivaldo Luiz da Silva.

1. FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
2. ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 11-08-2025 ÀS 19 HRS NESTA CASA.