Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025. - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências. - |
Matéria lida |