Resumo (7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 121

• Ofício GP 359/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, informa que renuncia a defesa administrativa oral da prestação de contas do exercício financeiro de 2023 (Processo Tribunal de Contas nº 24100615-6);
• Pedido de Informação nº 007/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicita informações detalhadas ao Ilmo. Sr. Saulo Evangelista Santos, Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural;
• Projeto de Resolução 001/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. Matéria será lida na presente reunião.
   

• Projeto de Decreto Legislativo da CFO nº 016/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, "dispõe sobre aprovação com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências". Matéria será posta para votação em turno único;
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências". Matéria será posta para votação em 2º turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências". Matéria será posta para votação em 2º turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025, que "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988". Matéria será posta para votação em 2º turno;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Verador José Genivaldo da Silva, que "Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências". Matéria será posta para votação em 2º turno;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Verador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a denominação da RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assessoria Jurídica desta Casa e seguirá para 1ª discussão;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de Rua Severino Anselmo da Silva, e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assessoria Jurídica desta Casa e seguirá para 1ª discussão;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Agrestinense para o Ilmo. Sr. Luiz Felipe de Souza Pinto, e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assessoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
• Requerimento nº 193/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, solicitou que fosse implantado um refeitório para a Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 194/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicitou que fosse efetuado o saneamento do Loteamento Bosque Das Águas, localizado entre a PE 149 e o Loteamento Amélia Oliveira, perímetro urbano deste Município;
• Requerimento nº 195/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicitou que fosse realizada a reforma do Centro Cultural deste Município, incluindo a instalação de sistema de climatização;
• Requerimento nº 196/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, solicita que seja efetuada a construção do calçamento da Rua Ana Florentino de Assunção, localizada no Loteamento Nenzinho Maciel, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 197/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, solicitou que fosse efetuado o calçamento na Rua José Ferreira De Lima, localizada no Loteamento Nenzinho Maciel, Perímetro Urbano deste Município;
• Requerimento nº 198/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicitou que realizasse uma fiscalização em todo Município referente à cobrança da taxa de iluminação pública.

1. Caio de Azevedo Alves
2. José Genivaldo da Silva
3. Saulo Alves Batista
4. José Genivaldo da Silva
5. José Jobson Ferreira Silva
6. Emília Alves Fernandes
7. João Antônio Leite

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 08-09-2025 ÀS 19:00 HRS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO