Resumo (11ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 24

• Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública, e dá outras providências". Matéria segue para votação em 2º e último turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências". Matéria segue para votação em 2º e último turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência. Matéria segue para votação em 2º e último turno.
  
  

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E INFORMO A TODOS QUE ENTRAREMOS EM RECESSO PARLAMENTAR.