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Resumo (7ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3rhvM0hd-eU



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Val de Bena / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caio Damasceno Motivo superior Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 70
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Dispensa da Leitura da Ata.
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

  • Convite do AgrestiPrev que convoca a todos os interessados para a Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Governança Corporativa de 2024, que acontecerá no dia 25/11 às 09:00 no Centro Administrativo deste Município;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 004/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edson Pedro da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 007/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 008/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 009/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 010/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 015/2025, de autoria da Bancada de Situação;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 016/2025, de autoria da Bancada da Oposição.
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

  • Requerimento nº 254/2025, de autoria do líder do Governo e seus membros, que solicita regime de urgência aos Projeto de Emenda Impositiva à LOA de números 004 a 016/2025;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 004/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edson Pedro da Silva;]
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 007/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 008/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 009/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 010/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 015/2025, de autoria da Bancada de Situação;
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 016/2025, de autoria da Bancada da Oposição;
  • Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026;
  • Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Agrestina para o quadriênio 2026/2029.
06.Oradores Inscritos:

  1. Adilson Tavares das Neves
  2. Saulo Alves Batista
  3. José Pedro da Silva
07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;


ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 26/11/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 39 de 2025
Autores:
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2025
Autor: Gordo de Zelito
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
3 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2025
Autor: Caio Damasceno
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
4 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2025
Autor: Edinho de Santa Teresa
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
5 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2025
Autor: Emília Fernandes
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
6 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
7 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2025
Autor: João Leite
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
8 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2025
Autor: Val de Bena
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
9 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2025
Autor: Jobinho
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
10 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2025
Autor: Zito da Barra
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
11 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2025
Autor: Saulo Batista
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
13 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2025
Autor: SITUAÇÃO
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida
14 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2025
Autor: OPOSIÇÃO
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: SITUAÇÃO
Solicita caráter de urgência para votação aos Projetos de Emenda Impositiva à LOA.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2025
Autor: Gordo de Zelito
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
3 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2025
Autor: Caio Damasceno
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2025
Autor: Edinho de Santa Teresa
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2025
Autor: Emília Fernandes
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
6 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
7 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2025
Autor: João Leite
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
8 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2025
Autor: Val de Bena
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
9 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2025
Autor: Jobinho
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2025
Autor: Zito da Barra
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
11 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2025
Autor: Saulo Batista
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
13 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2025
Autor: SITUAÇÃO
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
14 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2025
Autor: OPOSIÇÃO
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Agrestina para o quadriênio 2026/2029.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 254 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Zito da Barra - Sim
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=1864
    2 - Saulo Batista
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=1942
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=2121



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=1864
    2 - Saulo Batista
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=1942
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/3rhvM0hd-eU?t=2121