1 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2025
Autor: Gordo de Zelito
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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2 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2025
Autor: Caio Damasceno
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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3 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2025
Autor: Edinho de Santa Teresa
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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4 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2025
Autor: Emília Fernandes
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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5 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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6 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2025
Autor: João Leite
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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7 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2025
Autor: Val de Bena
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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8 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2025
Autor: Jobinho
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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9 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2025
Autor: Zito da Barra
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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10 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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11 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2025
Autor: SITUAÇÃO
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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13 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2025
Autor: OPOSIÇÃO
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Agrestina para o quadriênio 2026/2029.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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