Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 09

Dispensa da leitura da ata.

• Ofícios nº 008 e 009/2026, recebido da Guarda Municipal que enviou os Relatórios ocorrências e sobre os deslocamentos de viaturas referente ao mês de janeiro de 2026;
• Instrução Normativa nº 001/2026,  que informa sobre os números de proposituras por cada sessão;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências". Matéria será apresentada.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências". Matéria será apresentada.
   

• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências". MatMatéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª e única votação;
• Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª e única votação;
• Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas". Matéria será posta em 1ª e única votação;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, apresentados pela Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências". Matéria será posta em 1ª votação;
• Requerimento nº 006/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. Edson Pedro da Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
• Requerimento nº 019/2026, datado em 06 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que institui benefícios para pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras de obter sua habilitação (CNH);
• Requerimento nº 020/2026, datado em 06 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que Solicitou que fosse viabilizada extensão de rede de iluminação pública da Rua José Pedro da Silva, ao lado do Campo de Futebol da Fazenda Amapá, no Loteamento Andorinhas, sentido as casas do Programa Morar Bem, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 021/2026, datado em 06 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que Solicitou que fossem recuperadas as estradas dos Sítios Saquinho, Água Branca e Cruz de Água Branca, Zonas Rurais deste Município;
• Requerimento nº 022/2026, datado em 06 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Adilson Tavares das Neves, que Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI tornando BAIRROS desta Cidade os Loteamentos existentes no Perímetro Urbano denominados de: Loteamento Ipiranga, Loteamento Maria Ribeiro, Loteamento Novo Agreste e adjacentes.

1.  José Genivaldo da Silva
2. João Antônio Leite
3.  José Genivaldo da Silva
4. Saulo Alves Batista
5. José Jobson Ferreira Silva
6. Adilson Tavares das Neves
7. Emília Alves Fernandes

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 11/02/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.