Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências.

Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências

Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências.

Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências.

Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências.

Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo da Silva, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da 1ª FEIRA DE SAÚDE DE AGRESTINA, realizada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, na Quadra Joelson de Souza Mendes.

Solicita que seja realizada a Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas das Zonas Rurais deste Município, sendo elas: Escola Caminho dos Quilombolas, Escola Floriano Peixoto, Escola Vereador João Lourenço e Escola Municipal Quilombola em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti.

Solicitou que fosse realizado a Instalação de sinalização viária e de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas.