Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial. - |
Matéria lida |