Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Solicitou que o carro do lixo passe na Vila de Santa Tereza, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e no Distrito de Barra do Chata, na terça-feira ou na quarta-feira, em horário diurno ou noturno, aumentando assim mais um dia para coleta de lixo. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 10 |
Solicitou que fosse realizada a doação de caixas de água para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Agrestina/PE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 9 |
Solicitou que seja realizada a construção do calçamento na Rua Marcolino Alfredo da Silva, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 8 |
Solicita a construção de Cemitério Público ou autorização para criação de Cemitério Privado para animais domésticos e silvestres resgatados. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 7 |
Solicita que seja realizada a construção do Pórtico na entrada de Maria Preta com o nome sinalizando a Comunidade Quilombola. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 6 |
Solicita que seja realizada a implantação de projetos esportivos, doação de materiais esportivos e apoio a campeonatos comunitários, aulas de capoeira, entre outras atividades na Comunidade Quilombolas, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 5 |
Solicitou que fosse construída uma praça nas imediações do Posto Marcos Florêncio, no espaço onde funcionava o Antigo Matadouro, perímetro urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |