4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 45

Leitura da ata.

Ofícios nº 034, 037 e 038/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.754, 1.757 e 1.758/2026;

Ofício nº 013/2023 Zona Eleitoral 086ª TRE-PE do Exmo. Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Henrique de Freitas Araújo, que comunica sobre o Mutirão de Biometria por agendamento;

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria será apresentada;

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria será apresentada.

• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Matéria será votada em 1º turno;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Antônio Paixão e dá outras providências". Matéria será votada em 1º e único turno;
• Requerimento nº 026/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, que Solicitou um ônibus escolar adaptado para atender as crianças que estudam nas creches do Município;
• Requerimento nº 027/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, que Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que solicita aumento salarial para os acompanhantes terapêuticos das escolas do Município;
• Requerimento nº 028/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que Solicitou que fosse efetuado a construção do calçamento do final da Rua José Miguel Dionísio, por trás do posto de saúde Pedro Mendes.
• Requerimento nº 029/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que Solicitou que fosse realizado a construção e implantação do saneamento básico da Rua João de Lima, localizada no Loteamento Santo Antônio, atrás do Colégio de 12 salas que está sendo construído no mencionado Loteamento;
• Requerimento nº 030/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA de esportes da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 031/2026, datado em 20 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um Projeto de Lei que considere como Rua a estrada localizada nas imediações, por trás da Vila Cruz de Água Branca, no sentido da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que dá acesso ao "Riacho" Palmeiras, ambos centralizados na Vila mencionada, para que seja possível a instalação de energia elétrica;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências". Matéria será apresentada. Matéria será posta para 2ª votação.

1. João Antônio Leite
2. José Pedro da Silva
3. José Genivaldo da Silva
4. José Jobson Ferreira Silva
5. Saulo Alves Batista
6. José Jobson Ferreira Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 25/02/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.