5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 25

Leitura da ata.

Ofícios nº 035 e 036/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.755 e 1.756/2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria será apresentada;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências". Matéria será apresentada.

Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Matéria será votada em 2º turno;

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª votação;

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria seguirá para 1ª votação;

Requerimento nº 032/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município;

Requerimento nº 033/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município;

Requerimento nº 034/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município;

Requerimento nº 035/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.

1. João Antônio Leite
2. Genivaldo Luiz da Silva
3. José Jobson Ferreira Silva
4. José Genivaldo da Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.