8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 09 DE MARÇO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 61

Leitura da ata da reunião anterior.

• Ofícios nº 046, 047, 048 e 049/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.759, 1.760, 1.761 e 1.762/2026;
• Ofícios nº 015 e 016/2026, recebido do Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos (Coordenador da Guarda Municipal), que enviou os Relatórios ocorrências e sobre os deslocamentos de viaturas referente ao mês de fevereiro de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será apresentada;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. Matéria será apresentada;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. Matéria será apresentada;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providência". Matéria será apresentada;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será apresentada.

Requerimento nº 040/2026, datado em 05 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural;

Requerimento nº 041/2026, datado em 05 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a troca das tubulações de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas áreas próximas, Localizadas por trás da Quadra Esportiva do Ipiranga;

Requerimento nº 042/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES", as servidoras da Câmara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Hermínio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Betânia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria José Barbosa Madalena da Silva, Maria José Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

Requerimento nº 043/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES" a Exma. Sra. 3° Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana André do Nascimento, pelo notável e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada;

Requerimento nº 044/2026, datado em 09 de março de 2026, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de março;

Requerimento nº 045/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Senhora Maria Olívia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajetória profissional de 42 anos como professora e pelo seu aniversário de 91 anos.

1. José Jobson Ferreira Silva
2. Emília Alves Fernandes
3. Saulo Alves Batista
4. Adilson Tavares das Neves
5. José Pedro da Silva
6. João Antônio Leite
7. José Pedro da Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.