01. Abertura da Sessão:
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.
EM 16 DE MARÇO DE 2026.
HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
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02. Leitura de Trecho Bíblico:
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03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:
Dispensa da Leitura da Ata.
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04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:
Ofício GP nº 036/2026, de autoria do Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, que envia ao Exmo. Prefeito deste Município o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:
- Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será votada em 1º turno;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será votada em 1º turno;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providência". Matéria será apresentada;
- Requerimento nº 046/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município;
- Requerimento nº 047/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município;
- Requerimento nº 049/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município;
- Requerimento nº 050/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município.
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06.Oradores Inscritos:
- João Antônio Leite
- Genivaldo Luiz da Silva
- José Jobson Ferreira Silva
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07.Encerramento da Sessão:
FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 23/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.
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