Requerimento nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro
Indexação
Observação