Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014.

REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REFORMA DOS POSTOS DOS CORREIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VILAS: BARRA DO CHATA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 002 E 003/2015, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO RPPS E, FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA QUE SERÁ DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JUVÊNCIO E TRAVESSA MANOEL FRANCISCO, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO SR. JOSÉ CÍCERO DA SILVA (NINO CANTADOR - PRESIDENTE DO SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGRESTINA).

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEM TERRA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE REDE DE PESCA DO SÍTIO BARRA DO CHATA. 1-QUANTOS BENEFICIÁRIOS SÃO CADASTRADOS NO LEITE PAR TODOS DE PERNAMBUCO E QUAIS SÃO AS COMUNIDADES BENEFICIADAS COM O MESMO; 2-QUAIS OS HORÁRIOS DE ENTREGA DO REFERIDO LEITE E QUAL O LOCAL QUE FICA O PONTO DE ENTREGA E SEU RESPECTIVO ENDEREÇO; 3-CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO LEITE.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO MARIA PRETA.

EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE D’ÁGUA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (COMPESA)

EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (CELPE)

DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE RELATIVA AO CUSTEIO NORMAL DOS BENEFICIÁRIOS E AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA RPPS.

CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIOU A SEÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/96, DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, ISENÇÃO E PERDÃO DE IMPOSTO.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA BARRA DO JARDIM, NAS MEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA SANTOS E AO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS EXISTENTE NESTA CIDADE.

REATIVAR A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2009, PARA A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, SEDIADA NO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, EM ESPECIAL AO PROJETO JIUJITSU TEAM COMPETITION, QUE VISA ATENDER CRIANÇA, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA NOSSA CIDADE, PARA PRATICA MILENAR DA ARTE MARCIAL.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA.

EFETUAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA.

VIABILIZAR UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO VICE-VERSA, NA BR-104, EM FACE DO GRANDE TRÁFEGO DE CARROS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DA FEIRA DA SULANCA EM CARUARU E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO QUE TANGE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COM O AUMENTO DO CONTINGENTE DAS POLÍCIA MILITAR E CIVIL, DO APARELHAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS MESMAS, DO AUMENTO DAS VIATURAS, DO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E PRINCIPALMENTE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS. (MESA DIRETORA)

AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PR. LEONARDO SILVA, DA IGREJA ÁGUAS DO TRONO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, PELO GRANDE EVENTO REALIZADO NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS E ANO, NA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE TEVE COMO TEMA: 4ª CRUZADA RESGATANDO ALMAS.

FORMULA APELO AO EXMO. GOVERNADOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SR. NILTON MOTA, PARA QUE VIABILIZEM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM CARROS PIPAS.

ANALISAR A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CIRURGIÕES DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, VISANDO ATENDER ATRAVÉS DESTA MEDIDA, TAMBÉM AS COMUNIDADES DO LAJEDO DA FOME, MARIA PRETA E QUEIMADA DO PEREIRA NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NESTE MUNICÍPIO, VISANDO FOMENTAR, EXPOR E PRESERVAR A CULTURA E TRADIÇÕES DE AGRESTINA.

FORMULA APELO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PAR QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AMPAREM MEDIDAS PUNITIVAS AOS USUÁRIOS QUE NAO FIZEREM USO CONSCIENTE DA ÁGUA POTÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA BANDA MUSICAL, ESPAÇO ESTE DESTINADO PARA ENSAIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIA PARA A PRÁTICA E EXECUÇÃO MUSICAL, VISTO QUE AS MESMAS NÃO DETÉM DE ESPAÇO PRÓPRIO E DEPENDE DA CESSÃO DE LOCAIS PARA TAL.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESPAÇO PRÓPRIO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE TRABALHOS ARTESANAIS.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO ASSUNÇÃO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REGINA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON MANOEL DA SILVA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

EFETUAR A LIMPEZA DA ANTIGA BARRAGEM EXISTENTE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

EFETUAR A LIMPEZA DO BARREIRO SITUADO NAS COMUNIDADE DO UMBUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE AMÉLIA.

EFETUAR A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO JARDIM.