Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 002 E 003/2015, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO RPPS E, FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA QUE SERÁ DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 002 E 003/2015, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO RPPS E, FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA QUE SERÁ DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JUVÊNCIO E TRAVESSA MANOEL FRANCISCO, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JUVÊNCIO E TRAVESSA MANOEL FRANCISCO, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO SR. JOSÉ CÍCERO DA SILVA (NINO CANTADOR - PRESIDENTE DO SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGRESTINA).

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO SR. JOSÉ CÍCERO DA SILVA (NINO CANTADOR - PRESIDENTE DO SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGRESTINA).