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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA APELO AO PREFEITO THIAGO NUNES E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-104, VIA DE ACESSO AGRESTINA-CARUARU (VICE-VERSA), NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO QUE LIGA A CIDADE DE ALTINHO-PE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR ESTUDOS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA, OU SEJA, RETIRADA DAS BARRACAS DE LANCHES AO LADO DO MERCADO PÚBLICO PARA UM OUTRO LOCAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA, COM A DENOMINAÇÃO DO SÍTIO ÁGUA BRANCA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, A SER COLOCADA NO PONTO PRINCIPAL QUE INDIQUE PARA A POPULAÇÃO E AS PESSOAS QUE APOR ALI TRAFEGAM O ACESSO AO REFERIDO SÍTIO
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: PROMOVER A DENÚNCIA DO DESVIO DE ÁGUA POTÁVEL DA BARRAGEM DO PRATA, UMA VEZ QUE ESTÃO PROMOVENDO IRRIGAÇÕES NO ENTORNO DAQUELE MANANCIAL, ESCLARECE, ENTRETANTO, QUE POR SE TRATAR DA PLANTAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO E QUE POR SUA VEZ CONTÉM PRODUTOS TÓXICOS, CUJO LÍQUIDO RETORNA PARA AQUELE MANANCIAL (TENDO EM VISTA QUE O TERRENO TEM DECLÍNIO VOLTADO PARA O MANANCIAL), PODENDO CONTAMINAR A ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS QUE SÃO ABASTECIDAS PELO RESERVATÓRIO, NO TOCANTE ÀS CIDADES DE AGRESTINA, ALTINHO, IBIRAJUBA, CACHOEIRINHA E CARUARU, VALENDO SALIENTAR QUE A TUBULAÇÃO QUE FORNECE A ÁGUA POTÁVEL NÃO ESTÁ ATENDENDO POR ESCALA DE RUAS E BAIRROS PELA GERÊNCIA DA COMPESA, FICANDO PREJUDICADO ESTE FORNECIMENTO PELO USO DESORDENADO E AINDA COMPROMETENDO A SAÚDE DO POVO QUE DEPENDE DO PRECIOSO LÍQUIDO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO JURÍDICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 27 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTANDO A MESMA UM ARTIGO EM QUE DETERMINE QUE AS CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEJAM AVERBADAS AUTOMATICAMENTE, DESSA FORAM NÃO CARECENDO DE CTC EMITIDA PELO INSS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PARA QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA COM TODOS OS NÚMEROS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUAS MODALIDADES, REALIZADOS NO ANO DE 2015, ACOMPANHADOS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SEBASTIÃO MARINHO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CIBA MARINHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E COMEMORAÇÃO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO, QUANDO COMPLETOU 100 ANOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CARLOS LUIZ GONÇALVES, CONHECIDO POPULARMENTE POR CARLÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AÇÕES NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS ANIMAIS COM SINTOMAS DE CALAZAR E SUA DISSEMINAÇÃO EM CONCOMITÂNCIA COM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOLORES MENDES SILVA (CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA DOLORES) OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CARUARU/PE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDEMAR DA SILVA OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 003 E 004/2016, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REAJUSTE NAS DIÁRIAS QUE SÃO CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAM A SERVIÇO DE ÓRGÃO PÚBLICO PARA OUTRA CIDADE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE INFORMAR POR INTERMÉDIO DE OFÍCIO OU OUTRO MEIO QUE NOS SEJA DIRIGIDO DE FORMA ESCRITA OS SEGUINTES PONTOS:
*MOTIVO PELO QUAL CANCELADO O CONTRATO COM A RÁDIO ALTERNATIVA FM;
*CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE AGRESTINA E RÁDIO ALTERNATIVA FM, DO PERÍODO DE 2015 EM DIANTE;
*CÓPIA DO CONTRATO DE DISTRATO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE AGRESTINA E A RÁDIO ALTERNATIVA FM; E
*O PERÍODO INICIAL PELO QUAL REFERIDA RÁDIO COMEÇOU A VEICULAR A TRANSMISSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE QUE INFORME POR INTERMÉDIO DE DOCUMENTOS O MONTANTE REPASSADO, ESPECIFICAMENTE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, PARA O INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, BEM COMO EM RAZÃO DE QUE SE DESTINOU REFERIDOS REPASSES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES DESTE MUNICÍPIO, HOJE ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA CADASTRADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECEBE RECURSOS PARA CUSTEAR OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA, SENDO FUNDAMENTAL O ATENDIMENTO AO REFERIDO PLEITO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E EXMO. SR. JOSENILDO SANTOS SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR SAULO BATISTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS AO QUE SEGUE:
1. A CONSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DOS IMÓVEIS ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A VIA VICINAL PRÓXIMO CASA DE DONA LUZE, É BOM DESTACAR QUE O REFERIDO ESGOTO ATRAVESSA AS PROPRIEDADES DE NARCISA E DE DONA LUZE (QUE NÃO SE TRATA DE ESGOTOS DESSAS PROPRIEDADES E SIM ESGOTOS PÚBLICO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA BARRA DO JARDIM, CUIDA DE REINVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE PELO MOTIVO GRANDE FEDENTINA, EVITANDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS, RATOS, BARATAS, MURIÇOCAS, MOSQUITOS, ETC.
2. A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CASA DE NARCISA ATÉ O SITIO LAÇOS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, TAMBÉM SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONTROLE DEFINITIVO NOS FOCOS DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, EFETUADO ATRAVÉS DE MUTIRÕES, VISITANDO AS RESIDÊNCIAS E TODOS OS SETORES DE RISCO, ONDE AS LARVAS PODEM SE PROLIFERAR, TANTO NA ZORA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, FAZENDO-SE TAMBÉM UM TRABALHO ORIENTADOR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO REFERIDO MOSQUITO EM PROPAGANDA DE CARRO DE SOM, ALÉM DAS QUE JÁ EXISTEM EM TELEVISÃO E EMISSORAS DE RÁDIO.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTAURAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MATEUS DE CASTRO LINO E NA AVENIDA SEVERINO PIMENTEL MAGALHÃES, BEM COMO SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO 090/2014 DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE DESTA CASA EM 03/11/2014, QUE PEDIU OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS MARCIANO LOPES E FLORIANO PEIXOTO E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CONFORME CÓPIA ANEXA AO PRESENTE REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: EFETUAR A PASSAGEM DA MÁQUINA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, COM O OBJETIVO DE RESTAURAR O REFERIDO LOTEAMENTO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 005/2016, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, NO INTUITO DE CELEBRAR CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA, APARELHO DE ENDOSCOPIA E APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA(SUS) A POPULAÇÃO
A AGRESTINENSE, EM FACE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NÃO DISPONIBILIZAR DOS MESMOS PARA ATENDER OS PACIENTES NECESSITADOS DOS DITOS EXAMES.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIMPEZA DO BARREIRO SITUADO NA COMUNIDADE DO SAQUINHO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA TEREZA, DA ENTRADA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, LOCALIZADO NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS POR ESTAR INTRANSITÁVEL.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO AMÂNCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA IZÍDIO MARQUES GALVÃO, RAZÃO PELA QUAL OS MORADORES DA REFERIDA RUA E PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM ENCONTRAM-SE PREJUDICADAS POR A MESMA NÃO SER CALÇADA.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES ENTRE A PRAÇA ALZIRA ALVES DA SILVA RIBEIRO, HOSPITAL AMÉLIA GUEIROS LEITE E A RUA MARCIANO LOPES, TENDO EM VISTA QUE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO AUMENTA O TEMPO DE PERCURSO, COMO TAMBÉM PODE OCASIONAR ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL, QUE ESTÁ PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE OS AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AO VISITAREM AS CASAS PARA EFETUAR O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS CISTERNAS SUBTERRÂNEAS, SEJA FEITO TAMBÉM DAS CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA QUE FICAM NO ALTO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O SUPORTE NECESSÁRIO PARA CHEGAR ATÉ A CAIXA POR CAUSA DA ALTURA, SEJA ENTREGUE O PRODUTO DE TRATAMENTO AO DONO DA RESIDÊNCIA SE O MESMO SE INTERESSAR PARA QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO, TENDO EM VISTA QUE OS AGENTES DE SAÚDE ENCONTRAM DIFICULDADES PARA FAZER O REFERIDO TRATAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM CAIXA ALTA, POR NÃO DISPOREM DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A EXEMPLO DE ESCADAS PARA CHEGAR ATÉ O REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:
•INFORMAR QUAL A DATA QUE SERÁ PAGO AO AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO O DINHEIRO DO PMAQ (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE), GRATIFICAÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ATRASADA (RETROATIVO ADQUIRIDO POR LEI).
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:
•INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DESTA AÇÃO JUDICIAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: Providenciar CÂMARA FRIGORÍFICA para o Açougue Público, sem custo para todos os açougueiros.
Apresentação: 24 de Abril de 2016
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
INFORMAR A QUANTIDADE DE CARGOS OCUPADOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL DISCRIMINANDO O NOME DO CARGO E O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE;
A QUANTIA PAGA EM DINHEIRO A CADA SERVIDOR ACOMPANHADA DE CÓPIA DE CONTRACHEQUE;
A QUANTIA GASTA COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, INDIVIDUALIZANDO OS GASTOS COM SERVIDORES E O SUBSÍDIOS PAGO AOS VEREADORES, COMPROVADO DOCUMENTALMENTE;
SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS AFETOS AO ANO DE 2016, INCLUSIVE OS CONTRATOS DE TERMO ADITIVOS;
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA E O VALOR GASTO, COM SUAS FONTES DE RECURSOS, O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E A LICENÇA AMBIENTAL, REFERENTE A RECONSTRUÇÃO DA OBRA PÚBLICA (PRAÇA PADRE CÍCERO) LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL A OBRA FOI INICIADA E O GESTOR NÃO COLOCOU A PLACA ANTES DO INÍCIO COMO DETERMINA A LEI, QUE É UM DEVER DE TODO GESTOR.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE , SR. WLADEMIR FÉLIX PEREIRA, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:
•INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUESTÃO DAS ÁRVORES QUE FORAM RETIRADAS DA PRAÇA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE E A QUESTÃO DOS RESTOS DE ÁRVORES CENTENÁRIAS E AS PALMEIRAS QUE AINDA NÃO FORAM RETIRADAS. COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO?
•ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO DA PRAÇA PÚBLICA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE QUE ESTÁ SENDO REFORMADA.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOSÉ JOÃO INÁCIO, PELOS RELEVANTES E MEMORÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CUPIRA, TENDO ASSIM CONTRIBUÍDO COM O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NO LONGO PERÍODO DE 4 MANDATOS COMO PREFEITO DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VIABILIZAR PROJETO DE INCENTIVO DE ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS VIAS PÚBLICAS DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, COM ISOLAMENTO DE UMA DAS VIAS FORTALECENDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA DA NOSSA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO O CONVÍVIO SOCIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VIABILIZAR O ENVIO DE PROJETOS DE LEI, VISANDO INSTITUIR O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL PARA OS PROFESSORES E ALUNOS E COMBATER OS PROCESSOS ALÉRGICOS, DECORRENTES DO USO DE GIZ DE GESSO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, MAIS CONHECIDO COMO O ANTIGO SEM-TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO COMO SEM-TERRA, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE QUE POR ALI TRAFEGA E RESIDE.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO - PLACAS INDICATIVA DE SENTIDO (DIREÇÃO) DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS.
REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA BR 104, NAS SEGUINTES IMEDIAÇÕES QUE DÁ ACESSO AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA:
KM 80/79 - PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 79, NA ENTRADA DE MARIA PRETA.
KM 82/83 - SAPUCAIA E VILA BARRA DO JARDIM. LADO DO KM 82, APÓS A PONTE DO RIACHO DO PEIXE.
KM 84/85 - QUEIMADA DO PEREIRA/PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 83, PRÓXIMO A SUCAM.
KM 92/93 - BARRA DO CHATA. LADO DO KM 93, ANTES A VILA DE SANTA TEREZA.
KM 94/95 – UMBUZEIRO. LADO DO KM 94 APÓS A PONTE DO RIO PANELAS.
KM 96/97 - AGUA BRANCA/CRUZ DE AGUA BRANCA. LADO DO KM 97, IMEDIAÇÕES SITIO SAQUINHO.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: FORMULA MOÇÃO DE PÊSAMES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISES SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS 02 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUINA LIMA LEITE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SÓ HÁ UM ÚNICO POSTE NA ENTRADA DA REFERIDA RUA, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES NA ESCURIDÃO, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. IRAM MÁRCIO GOMES DA SILVA, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO CENTRO POLIESPORTIVO JOELSON DE SOUZA MENDES LOCALIZADO NESTA CIDADE, COHAB NAS PROXIMIDADES DO POSTO ARAGUAIA E ÀS MARGENS DA BR-104, QUE PARTE DELE ESTÁ DANIFICADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO MURO DO REFERIDO CENTRO, VISANDO A POSSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO AOS LADOS DO MURO QUE SEJA ADEQUADA À PROTEÇÃO DA CHUVA, QUE EM ÉPOCA CHUVOSA A ÁGUA QUE PENETRA PELOS LADOS PREJUDICA A PRÁTICA DE ESPORTES DOS ATLETAS E DEMAIS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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