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FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 AO MÊS DE MAIO DE 2016. DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA LICENÇA AMBIENTAL E ESTUDO AMBIENTAL AFETO A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO: SENDO ASSIM, REQUEIRO INFORMAÇÃO E PEDIDO DE CÓPIA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS UTILIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, ALÉM DO IMPACTO AMBIENTAL EXIGIDO POR LEI.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS (ANIMAIS NA PISTA) NA EXTENSÃO DA BR – 104, CONFORME LOCAIS ABAIXO INDICADOS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE ANIMAIS NA PISTA NOS SEGUINTES TRECHOS: KM 82/83 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE E SITIO PERNEIRAS. KM 86/87 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 88/89 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 90/91 – IMEDIAÇÕES DO SITIO LAGOA DE SANTA TEREZA.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS AUGUSTO DE BARROS SANTOS OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2016.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME DAS PESSOAS QUE ESTÃO RECEBENDO O PAGAMENTO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13.

REQUER A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, PARA QUE FIQUEM VISÍVEIS, BENEFICIANDO ASSIM OS MOTORISTAS NO CONTROLE DA VELOCIDADE E DANIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL, APÓS O ASFALTO FICARAM INVISÍVEIS AS LOMBADAS, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA EUNICE DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA (LOTEAMENTO ZUZU), PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A MENCIONADA RUA SE ENCONTRA COM ESGOTO E CÓRREGOS A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TRAFEGA, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, QUANTOS PRÉDIOS LOCADOS EXISTEM NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E OS VALORES PAGOS A CADA CONTRATO DAS REFERIDAS LOCAÇÕES.

FORMULA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCUS WANTUY MONTEIRO DUARTE, PELA BRILHANTE IDEIA DE PROMOVER AÇÕES E COLOCAR NA ENTRADA DO POSTO ARAGUAIA O NOME DE NOSSA CIDADE(AGRESTINA) QUE TORNOU POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE UM PORTAL.

DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO NOVO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE TODO MUNICÍPIO ESTÁ NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO CALÇADAS E PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O VALOR MENSALMENTE A CADA PESSOA QUE RECEBE PAGAMENTO DO INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, DURANTE O PERÍODO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM REFORMADAS DURANTE O PERÍODO DE 2013 A 2015, COM DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRA E O VALOR GASTO.

SOLICITA UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ CONDIÇÕES DE COLOCAR SEGURANÇA OU DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS, NOS ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE TRANSPORTAM E OS ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE (VICE-VERSA) NO HORÁRIO NOTURNO.

SOLICITA EXTENSÃO DE CENTO E VINTE METROS (120M) DE ESGOTOS DA VILA BARRA DO CHATA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA REFERIDA VILA.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO ÀS DEMAIS PESSOAS DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO PELO APOIO E PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTA CIDADE REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 026/2015, APROVADO POR UNANIMIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

REQUER PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA PROMOVER O FESTIVAL DE VIOLEIROS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E A INCLUSÃO DESTE EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REQUISITA INFORMAÇÃO ACERCA DOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.

SOLICITA PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, FORMULADO COM AMPARO NO ARTIGO 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO: • SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE POR PARTE DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO OU GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES, NÚMERO DO CONVÊNIO E AS RAZÕES PARA TAL DEVOLUÇÃO.

REQUER A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE GUARIBAS A BOAS NOVAS, GUARIBAS E ZÉ LOPES (PROPRIEDADE DE REGI), GUARIBAS A PÉ DE SERRA DOS MENDES.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. DR. OLÍMPIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO E O EMPRESÁRIO MOACIR FLORÊNCIO SILVA, POR EM AÇÃO CONJUNTA TEREM PROPORCIONADO A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDIOSA FESTA EM RECORDAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO

SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS CÔNEGO JÚLIO CABRAL E RUA DR. GENIVALDO DE VASCONCELOS, COLOCANDO PEDRAS ADAPTADAS PARA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JARDIM, PARA SERVIR A COMUNIDADE COMO ÁREA DE LAZER E DAR UMA MELHOR VISÃO SOCIAL AO NOSSO MUNICÍPIO

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PELO APOIO QUE TEM DADO AO ESPORTE AMADOR DESTA CIDADE, ELEVANDO ASSIM O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO EM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2016.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ACIONAR A EMISSORA AFILIADA DA REDE GLOBO EM CARUARU (PE), A TV ASA BRANCA PARA INSTALAR NA CIDADE DE AGRESTINA O SINAL DIGITAL (HD), COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO, BENEFICIANDO AS PESSOAS DESTA COMUNIDADE QUE NÃO DISPÕEM DE ANTENAS ADEQUADAS PARA UM BOM SINAL.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA O USO EXCLUSIVO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DAS CHUVAS NESTE PERÍODO INVERNOSO NÃO ACUMULOU ÁGUA SUFICIENTE NOS MANANCIAIS.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MARCUS CORREIA, POLICIAL CIVIL E ESCRIVÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA CIDADE DE AGRESTINA/PE EM PROL DA COMUNIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE, QUE EXERCENDO A SUA FUNÇÃO, VEM TRATANDO A TODOS COM RESPEITO E DEDICAÇÃO, SEM DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA OU RELIGIÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CRIAR A PREFEITURA INTINERANTE, VISANDO SE FAZER MAIS PRESENTE EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL E ESPECIALMENTE PARA OUVIR A POPULAÇÃO AGRESTINENSE COM A FINALIDADE DE MELHOR PLANEJAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECAS PARA AS CRECHES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR AINDA MAIS COM AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE AMPLIAR O CONHECIMENTO DE NOSSAS CRIANÇAS.

REQUER QUE SEJA PIÇARRADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTRADA VICINAL DO GRUPO ESCOLAR JACINTO PRIMO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DAS FURNAS NA SERRA DO JARDIM.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO PERMANENTE A SER DISTRIBUÍDA ESSA ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEM TERRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, VISANDO BENEFICIAR AS MESMAS.

REQUER A CRIAÇÃO UMA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS PARA UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA DE SKATE E PATINS, DIVERSIFICANDO AINDA MAIS, AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LEI DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS,VISANDO O DIREITO DE SE APRESENTAREM EM EVENTOS PROMOVIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DA GUARDA RURAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MINI VILA OLÍMPICA OU CENTRO DE TREINAMENTO PARA AS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, CONSTRUINDO NOVOS ESPAÇOS E READEQUANDO LOCAIS JÁ EXISTENTES. O INTUITO É ESTIMULAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO: KARATÊ, JUDÔ, JIU JITSU, GINÁSTICA E DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS E CONTRIBUIR PARA FORMAR JOVENS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM NOVO PARQUE AMBIENTAL NO LOTEAMENTO IPIRANGA/CAMPO NOVO, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS DAQUELA LOCALIDADE O DIREITO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, LAZER FAMILIAR E PRÁTICAS ESPORTIVAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E RESTAURAÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DE NOSSA CIDADE E INCENTIVAR A PRÁTICA DE NATAÇÃO, SOB A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE INSTRUTORES.

SOLICITA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, TENDO EM VISTA A SECA QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO E TODO O NORDESTE DEVIDO A FALTA DE CHUVAS.

SOLICITA UM CRONOGRAMA DE METAS PARA REALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS BÁSICAS COMO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DE VISITAÇÃO DE MÉDICOS, DENTISTAS E OFTALMOLOGISTAS, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE MONITORAR E IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE NOSSOS ALUNOS E PROPORCIONANDO ASSIM UM ENCAMINHAMENTO ADEQUADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATIVA (EÓLICA E BIOMASSA); AGRICULTURA DE PRECISÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO E CONSULTORIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

SOLICITA PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO APOIO TOTAL AO EMPREENDEDOR AGRESTINENSE.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE LEI QUE ESTABELEÇA UM PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO A ATUALIZAÇÃO LITERÁRIA E PROMOVENDO O HÁBITO PELA LEITURA.

SOLICITA INCENTIVO À CULTURA NAS ESCOLAS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS E FILMES CULTURAIS, PROPORCIONANDO UMA FORMAÇÃO ADEQUADA AOS NOSSOS JOVENS E CRIANÇAS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS E VISITAÇÕES TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM NA FORMAÇÃO E NO CRESCIMENTO INTELECTUAL DOS ALUNOS.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADEILDA LUIZA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CARUARU/PE.

NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014.