Pesquisar Matéria Legislativa

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jardiel Adrian Pereira da Silva.

Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Dr. Afonso Liguore de Assunção e Rua Cícero Marinho da Silva.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O real motivo pelo qual existem algumas pessoas, servidores do município que estão sendo demitidos; Se existem débitos anteriores aos servidores, ou seja, se o salário dos mesmos estão atrasados, e em caso positivo, se eles irão receber os valores em atraso; Informar o quantitativo de pessoas que foram demitidas por secretaria e se haverá mais demissões; Se estas pessoas eram contratadas pelo município; Se eram contratadas pelos institutos ou voluntariados e informar o nome destas pessoas.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Requer apresentação de cópias integrais de todos os processos de contratação e liquidação de despesa (processo licitatório, contrato de dispensa, empenhos, notas fiscais, boletins de medição, comprovante de depósitos, de pagamentos e recibosdas pessoas jurídicas SINGULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, GM INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, J.M. PINTO E AQUINO LTDA - CONSTRUTORA SERRA DE PEDRA, A. RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR EIRELI, FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar quantos servidores efetivos ou contratados na função de professor existe no quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, que estejam em plena atividade, bem como os professores que estejam de licença prêmio ou sem vencimentos; Informar as unidades escolares em que este servidores estão devidamente lotados com respectivas cargas horárias; Informar a quantidade de professores já convocados e empossados pelo último concurso público.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor empenhados e já gasto com a construção da UPA; Justificar o motivo da retirada da Placa de identificação da referida obra, bem como o motivo de atraso; Qual a etapa atual da referida obra e a previsão de entrega.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor total gasto na reforma do Mercado Público municipal, o motivo da retirada da placa de informações da obra; Qual a origem dos recursos para a construção do Pórtico da entrada da cidade, bem como os valores já gastos e o motivo da paralisação da referida obra.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Encaminhar informações técnicas e financeiras da execução de terraplanagem nas estradas vicinais da BR 104 que dá acesso a Vila Barra do Chata até Vila Água Branca; Quais as medidas adotadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo referente as bueiras que foram construídas nas estradas e que visivelmente estão abaixo do nível da água e dentro das estradas; Informar o valor pago até o momento e prazo para conclusão da obra; Enviar cópia do projeto que originou esse recursos e qual convênio.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o valor arrecadado pela Prefeitura de Agrestina a título de taxa de instalação e funcionamento pagas pelos contribuintes da feira livre e Mercado Municipal deste município, anualmente durante o período de 2009 a 2012 na gestão da ex-prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar mês a mês de janeiro a julho de 2019, a quantidade de contratados celebrados, bem como nomeações em cargos comissionados por secretaria, com respectivas funções e valores de vencimentos pagos; Enviar cópias das portarias de designação, nomeação, recisões e exoneração de todos os cargos referente ao período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se estas informações requeridas estão no Portal da Transparência.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Enviar cópia do termo de parcelamento com o AGRESTIPREV, constando valores, se são parte patronal ou servidor, juros e multas caso existam; Informar por certidão a fundamentação jurídica para realização de desconto nos proventos dos professores aposentados; Informar por certidão os valores recebudos pelo AGRESTIPREV, no período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se o referido Termo de Parcelamento foi encaminhado ao TCE, bem como ao Poder Legislativo e ao MP.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar se existe projeto de execução patra o córrego do Zuzu, localizado na Rua Maria Eunice de Souza, Loteamento Novo Agresta; Informar se existe verba já disponível para execução e prazo de início da obra; Em caso negativo, informar as medidas para sanar a questão do córrego.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o montante débitos do município de Agrestina que estão sendo pagos por parcelamento de INSS e AGRESTIPREV, descriminando o valor total e parcelas mensais; Informar todas operações de crédito junto a instituições financeiras, informando valor mensal e quantidade de meses restantes; Enviar relação de Precatórios e se houve pagamento neste exercício; Informar existência de débitos trabalhistas judiciais, detalhando valores e nomes; Informar quais deste débitos tiveram o FPM como garantia de pagamento.

CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018.

NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019.

CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%.

CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%.

CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDER AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES TORRES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDER A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONVALIDA A PORTARIA Nº 027/2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO.

CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ MADALENA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDE A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDE AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

CONCEDE A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019.

NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.