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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de realizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a segurança e tranquilidade da população.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, deste Município. Tendo em vista, que a construção desta creche garantirá o acesso das crianças da localidade em questão à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que viabilizem providências administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desnível onde vários motoristas estão conduzindo-se para a contramão a fim de não trafegar nesse mencionado desnível, correndo o risco de acidentes.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, onde é crucial que a Escola seja submetida a uma requalificação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produção de medicamentos fitoterápicos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja CONCEDIDA URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, de números 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS ATÉ A CASA DA Sra. EDJANE, NO SÍTIO BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA DE SANTA TEREZA, onde é crucial que a escola seja submetida a uma reforma e ampliação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA VILA DE SANTA TEREZA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, o RETORNO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600 COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP, para enviar para o Parque Ambiental com a finalidade de produzir adubo orgânico.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO Sr. VADICA À PROPRIEDADE DA VEREADORA EMÍLIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO SÍTIO EXU, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, caso não tenha legislação vigente que regulamente essas gratificações e envie Projeto de Lei à este Poder Legislativo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE, com o objetivo de fazer a Codificação Postal dos CEP's em todos os bairros.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA, situado no centro da Cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO VARIANTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA, em média cerca de 1 km de área a ser pavimentada.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito deste Município , Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ LOURENÇO DE MELO NETO (Jr. do Pet), e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, o Ilustríssimo Senhor JOÃO JOSÉ CARDOSO, extensivo a todas suas equipes de apoio.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita INSTALAÇÃO DE UM BUSTO FEITO EM MATERIALDE BRONZE NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizada em frente a Câmara dos Vereadores de Agrestina, para homenagear a memória do Vereador Elias Libânio da Silva Ribeiro.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita UMA EXTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APROXIMADAMENTE À 5KM DE SANTA TEREZA AO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município , com o objetivo de beneficiar cerca de 120 famílias que ali residem.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIAÇÕES DA COHAB.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS aqui no município de Agrestina-PE.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A LIMPEZA DO AÇUDE DO PEREIRA, que fica localizada no Sítio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONTINUAÇÃODO CALÇAMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM À TERRA VERMELHA.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO FLORÊNCIO SILVA, era conhecido popularmente por João Zito, ocorrido dia 21 de março do ano de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO- CCI.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, localizada no Loteamento Bom Jesus, próximo a Vox.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feito um estudo técnico para que seja instalado SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Criação de uma Carteira Municipal de Identificação para pessoas com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja tomada medidas administrativas no sentido de disponibilizar uma Equipe de Saúde Composta por Médicos e o Carro Odontológico, para atendimento uma vez por semana no antigo prédio da Casa de Farinha, no Sítio Lagoa de Volta, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES de tramitação e dispensa de pareceres para discussão e deliberação da Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025 do dia 17 de março de 2025, tendo em vista que foi aprovado em 1° turno.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Gordo de Zelito
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Retomada da Construção da Quadra Esportiva da Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Instalação de Refletores no Campo do Flamengo da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por "Siroca", ocorrido no dia 22 de março de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Calçamento das Ruas do Sítio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderléia até o Calçamento que liga a Comunidade à Vila de Barra do Riachão, nos limites territoriais do Município de São Joaquim do Monte.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida URGÊNCIA ao Projeto de Lei Oriundo de Mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município de nº 009.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Duda Gameleira
Edinho de Santa Teresa
Gordo de Zelito
Jobinho
Josa do Bolsa
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construção de uma Passarela nas Mediações entre a Rodoviária e o Bairro Ipiranga.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Regularização da Entrega de Correspondências que é Realizada pelos Correios no Bairro 13.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construção de Um Pátio de Eventos no Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a DOAÇÃO DE UM TERRENO localizado na Rua Éder José Cardoso, no bairro Campo Novo, para construção de uma Igreja Católica com objetivo de atender a uma demanda legítima da comunidade local.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a efetuação do Saneamento e Calçamento da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no loteamento Parque das Andorinhas.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construção de uma Praça no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Requalificação da Bueira que Liga o Sítio Capivara a Lagoa da Volta.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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