Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre pedido de REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES de tramitação e dispensa de pareceres para discussão e deliberação da Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025 do dia 17 de março de 2025, tendo em vista que foi aprovado em 1° turno.

Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025.

Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta Lei no âmbito do Município de Agrestina-PE e dá outras providências correlatas.

Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL a ser comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Agrestina e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE.

Solicita A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIAÇÕES DA COHAB.

Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS aqui no município de Agrestina-PE.

Solicita A LIMPEZA DO AÇUDE DO PEREIRA, que fica localizada no Sítio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Município.

Solicita a CONTINUAÇÃODO CALÇAMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM À TERRA VERMELHA.

VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO FLORÊNCIO SILVA, era conhecido popularmente por João Zito, ocorrido dia 21 de março do ano de 2025.

SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO- CCI.

Solicita A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Solicita SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, localizada no Loteamento Bom Jesus, próximo a Vox.

Solicita que seja feito um estudo técnico para que seja instalado SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA ENTRADA DA CIDADE.

Solicita a Criação de uma Carteira Municipal de Identificação para pessoas com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

Solicita que seja tomada medidas administrativas no sentido de disponibilizar uma Equipe de Saúde Composta por Médicos e o Carro Odontológico, para atendimento uma vez por semana no antigo prédio da Casa de Farinha, no Sítio Lagoa de Volta, Zona Rural deste Município.