Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita que seja concedida URGÊNCIA para apreciação do projeto de lei N°028/2025, datado de 13/11/2025, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município.

Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Água Branca, localizado na Zona Rural deste Município.

Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Umbuzeiro, localizado na Zona Rural deste Município.

Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar do Município.

Solicita que seja Reforçada e ampliada as ações de segurança pública na Zona Rural deste Município.

Solicita que seja realizada a Construção do Calçamento da Rua José Hermes de Barros, localizada no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município.

Solicitou que fosse realizada rondas pela Guarda Civil Municipal (GCM), no terminal rodoviário deste Município, bem como na Praça Pública localizada em frente ao Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro, ambos situados na Zona Urbana.

Solicita caráter de urgência para votação aos Projetos de Emenda Impositiva à LOA.

Solicita que seja instalado o sinal de transmissão de telefonia das operadoras Tim e Claro, nas Vilas de Barra do Jardim, Pé de Serra dos Mendes e Vila de Santa Tereza, Zonas Rurais deste Município.

Solicita que seja disponibilizada uma máquina PC para a limpeza dos barreiros, localizados nas Zonas Rurais deste Município.

Solicitou que fosse construído o calçamento da Rua Pernambuco na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Município.

Solicitou a instalação de mais um equipamento biométrico para emissão da carteira de identidade no Município.

Solicita que a Rua Cônego Júlio Cabral seja isolada aos domingos, no horário das 08:00 às 17:00, a fim de proporcionar um espaço adequado para prática de atividades físicas, como caminhada, corrida, alongamento, ciclismo, patins, skates e demais práticas esportivas adequadas para o espaço.

Solicitou que fosse promovidas ações intersetoriais entre as políticas existentes em nosso Município, com o objetivo de ampliar os atendimentos às pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas.

Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MIGUEL DIONISIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, Zona Urbana deste Município.

Informar a este Poder Legislativo como está a situação dos precatórios dos professores da rede municipal de ensino desta cidade referente aos anos de 2001 a 2006, se há dinheiro em conta e a data prevista para pagamento. Enviando também a este Poder a relação dos profissionais que têm direito de receber os referidos precatórios oras mencionados.

1- Informar a este Poder Legislativo como estão sendo realizadas a questão das Emendas Impositivas (de 2022 até 2024); 2- Quais Emendas Impositivas foram realizadas; 3- Quais Emendas Impositivas estão em andamento; 4- Quais Emendas Impositivas estão em Processor de Licitações; 5- Quais Emendas Impositivas não serão concretizadas e por qual motivo não serão realizadas; 6- Quais as dificuldades para que as Emendas Impositivas sejam efetivadas; 7- Informar as Emendas Impositivas de cada vereador (individual).

Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva o seguinte pedido de informação: 1º- Informar se o município de Agrestina, estado de Pernambuco cumpre o que determina a Lei Federal nº14.533 de 11 de janeiro de 2023; 2º- Informar a este Poder Legislativo se o município de Agrestina trabalha com as seguintes inclusões do PNED, os eixos estruturais e os objetivos, a exemplo de "INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DIGITAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".

Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito deste Município, Sr. Josué Mendes da Silva o pedido de informação para que o Mercado Cultural seja devidamente concluído e entregue à sociedade, especialmente aos artesãos, artistas e demais agentes culturais que aguarda a liberação do espaço para desenvolverem suas atividades. 01- Por quê a entrega não foi realizada até agora? 02- Quais são os critérios para que as pessoas possam ter seu espaço dentro do mercado? 03- Apesar da inauguração a população continua questionando a demora na entrega do prédio público que está concluída há 5 anos, mas ainda não foi disponibilizado para uso.

Informar a este Poder Legislativo sobre a questão da mudança de faixa horizontal prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos Professores. Conforme estabelece o referido plano, os profissionais da educação devem progredir de nível a cada três anos, desde que cumpridos os critérios estabelecidos.

Solicita informações detalhadas acerca da realização dos eventos denominados Cavalgada de Cruz de Água Branca, Trilha dos Quilombolas e Festividades de São João ocorridos nas localidades de Barra do Chata, Cruz de Água Branca, Barra do Jardim e Pé de Serra dos Mendes, encaminhando a esta Casa Legislativa todos os dados pertinentes.

Solicita informações detalhadas ao Ilmo. Sr. Saulo Evangelista Santos, Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Requer Informações detalhadas acerca do Edital Aberto em 2023 destinado às Prefeituras para apresentação de Projetos no Âmbito do Programa "Escolas Mais Seguras" do Governo Federal.

Solicito informações detalhadas sobre a situação do Município de Agrestina quanto à sua inscrição na Lei de Incentivo ao Esporte Permanente do Ministério do Esporte, confirmando se está devidamente inscrito.

Solicitou informações detalhadas sobre a relação de todos os veículos próprios pertencentes à frota do Município, sob responsabilidade da secretária.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025.

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025.