Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno, Duda Gameleira, Edinho de Santa Teresa, Gordo de Zelito, Jobinho, Josa do Bolsa, Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja concedida URGÊNCIA para apreciação do projeto de lei N°028/2025, datado de 13/11/2025, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Água Branca, localizado na Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Umbuzeiro, localizado na Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nos veículos de transporte escolar do Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Solicitou que fosse realizada rondas pela Guarda Civil Municipal (GCM), no terminal rodoviário deste Município, bem como na Praça Pública localizada em frente ao Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro, ambos situados na Zona Urbana. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Solicita que seja Reforçada e ampliada as ações de segurança pública na Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicita que seja realizada a Construção do Calçamento da Rua José Hermes de Barros, localizada no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |