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Instalação do sinal de telefonia da TIM na Vila Barra do Jardim.

Manutenção das estradas vicinais: entre a Vila Barra do Jardim a Terra Vermelha, entre Vila Barra do Jardim ao Sítio Sapucaia de Cima, entre Vila Barra do Jardim a Sapucaia de Baixo, entre Sapucaia de Baixo e Agrestina.

Criação de um programa na rede municipal de saúde, com inclusão de profissionais de psiquiatria, visando identificar crianças com autismo.

Votos de Aplausos e Congratulações aos artista do município de Agrestina, por divulgarem a nossa cultura popular por todo o estado através da música.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Fernando de Lima pelos relevante serviços prestados a comunidade agrestinense.

Terraplanagem nas ruas localizadas nos Loteamentos e Bairros desta cidade que estão esburacadas.

Limpeza do córrego que sai da Fábrica de Colchões EUROSONO até o Loteamento Santo Antônio, percorrendo a Avenida Josina Galvão e Rua Ulisses Marcolino dos Santos.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Pastor Presidente Sr. Ailton José Alves e ao Patos local Sr. Luiz Ferreira da Silva, pelo XVI Congresso de Jovens da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus em Pernambuco.

Execução das normas contidas no Plano Diretor Municipal, para criação de um Plano de Arborização.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Givaldo Joaquim da Silva (conhecido por Gil do LABOC) e sua esposa Sra. Maria das Graças de Santana Silva, pelo trabalho desempenhado de assistência e acolhimento de animais abandonados em vias públicas.

Terraplanagem e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Guaribas.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eudócia da Silva.

Providências para sanar problema que está prejudicando o Sr. Luiz Heliodoro da Silva, em razão dos dejetos de 15 a 20 residências ali próximo estarem caindo dentro de seu terreno.

Solicita dispensa de pareceres das Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela iniciativa que concedeu 13º do Bolsa Família.

Agendamento de ida do Programa Prefeitura Itinerante para a Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe.

Reposição das lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública localizado na Vila Variante.

Limpeza e cercar o barreiro público localizado na Vila Cruz de Água Branca.

Votos de Aplausos e Congratulações ao nobre advogado Sr. Ademir Alves, pelo trabalho desempenhado junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco para garantir a Agremiação Decisão Futebol Clube continue desempenhando suas atividades.

Solicita permuta de algumas seções eleitorais do Constantino para o CCI, por questões de desafogamento e melhor conforto.

Limpeza e cercar o barreiro da estrada localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio da Silva (conhecido popularmente por Luck 2P), pelo trabalho socioeducacional e cultural, atravpes de sua dança, sendo Rapper e BBoy.

Cumprir a legislação federal que regulamenta a situação dos agentes de saúde e endemias, quanto as ações de segurança deste servidores no uso de equipamento de proteção individual.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jardiel Adrian Pereira da Silva.

Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Dr. Afonso Liguore de Assunção e Rua Cícero Marinho da Silva.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O real motivo pelo qual existem algumas pessoas, servidores do município que estão sendo demitidos; Se existem débitos anteriores aos servidores, ou seja, se o salário dos mesmos estão atrasados, e em caso positivo, se eles irão receber os valores em atraso; Informar o quantitativo de pessoas que foram demitidas por secretaria e se haverá mais demissões; Se estas pessoas eram contratadas pelo município; Se eram contratadas pelos institutos ou voluntariados e informar o nome destas pessoas.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Requer apresentação de cópias integrais de todos os processos de contratação e liquidação de despesa (processo licitatório, contrato de dispensa, empenhos, notas fiscais, boletins de medição, comprovante de depósitos, de pagamentos e recibosdas pessoas jurídicas SINGULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, GM INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, J.M. PINTO E AQUINO LTDA - CONSTRUTORA SERRA DE PEDRA, A. RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR EIRELI, FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar quantos servidores efetivos ou contratados na função de professor existe no quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, que estejam em plena atividade, bem como os professores que estejam de licença prêmio ou sem vencimentos; Informar as unidades escolares em que este servidores estão devidamente lotados com respectivas cargas horárias; Informar a quantidade de professores já convocados e empossados pelo último concurso público.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor empenhados e já gasto com a construção da UPA; Justificar o motivo da retirada da Placa de identificação da referida obra, bem como o motivo de atraso; Qual a etapa atual da referida obra e a previsão de entrega.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor total gasto na reforma do Mercado Público municipal, o motivo da retirada da placa de informações da obra; Qual a origem dos recursos para a construção do Pórtico da entrada da cidade, bem como os valores já gastos e o motivo da paralisação da referida obra.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Encaminhar informações técnicas e financeiras da execução de terraplanagem nas estradas vicinais da BR 104 que dá acesso a Vila Barra do Chata até Vila Água Branca; Quais as medidas adotadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo referente as bueiras que foram construídas nas estradas e que visivelmente estão abaixo do nível da água e dentro das estradas; Informar o valor pago até o momento e prazo para conclusão da obra; Enviar cópia do projeto que originou esse recursos e qual convênio.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o valor arrecadado pela Prefeitura de Agrestina a título de taxa de instalação e funcionamento pagas pelos contribuintes da feira livre e Mercado Municipal deste município, anualmente durante o período de 2009 a 2012 na gestão da ex-prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar mês a mês de janeiro a julho de 2019, a quantidade de contratados celebrados, bem como nomeações em cargos comissionados por secretaria, com respectivas funções e valores de vencimentos pagos; Enviar cópias das portarias de designação, nomeação, recisões e exoneração de todos os cargos referente ao período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se estas informações requeridas estão no Portal da Transparência.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Enviar cópia do termo de parcelamento com o AGRESTIPREV, constando valores, se são parte patronal ou servidor, juros e multas caso existam; Informar por certidão a fundamentação jurídica para realização de desconto nos proventos dos professores aposentados; Informar por certidão os valores recebudos pelo AGRESTIPREV, no período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se o referido Termo de Parcelamento foi encaminhado ao TCE, bem como ao Poder Legislativo e ao MP.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar se existe projeto de execução patra o córrego do Zuzu, localizado na Rua Maria Eunice de Souza, Loteamento Novo Agresta; Informar se existe verba já disponível para execução e prazo de início da obra; Em caso negativo, informar as medidas para sanar a questão do córrego.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o montante débitos do município de Agrestina que estão sendo pagos por parcelamento de INSS e AGRESTIPREV, descriminando o valor total e parcelas mensais; Informar todas operações de crédito junto a instituições financeiras, informando valor mensal e quantidade de meses restantes; Enviar relação de Precatórios e se houve pagamento neste exercício; Informar existência de débitos trabalhistas judiciais, detalhando valores e nomes; Informar quais deste débitos tiveram o FPM como garantia de pagamento.

CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018.

NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019.

CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%.

CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%.

CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%.

CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.