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DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA, RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA, RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA E RUA JOÃO PEDRO DA SILVA)

DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA, RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS)

DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, RUA JOSÉ ALVES DA SILVA )

DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS, AVENIDA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA)

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PR. ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA)

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR. JOSÉ ARTUR DE MORAIS, SUB. TEN. PMPE SUB. COMANDANTE DA 4ª CPM/4ºBPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR.FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES, CAPITÃO PMPE CMT/ 4ª CPM/4º BPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014.

REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REFORMA DOS POSTOS DOS CORREIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VILAS: BARRA DO CHATA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 002 E 003/2015, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO RPPS E, FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA QUE SERÁ DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JUVÊNCIO E TRAVESSA MANOEL FRANCISCO, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO SR. JOSÉ CÍCERO DA SILVA (NINO CANTADOR - PRESIDENTE DO SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGRESTINA).

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEM TERRA.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE REDE DE PESCA DO SÍTIO BARRA DO CHATA. 1-QUANTOS BENEFICIÁRIOS SÃO CADASTRADOS NO LEITE PAR TODOS DE PERNAMBUCO E QUAIS SÃO AS COMUNIDADES BENEFICIADAS COM O MESMO; 2-QUAIS OS HORÁRIOS DE ENTREGA DO REFERIDO LEITE E QUAL O LOCAL QUE FICA O PONTO DE ENTREGA E SEU RESPECTIVO ENDEREÇO; 3-CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO LEITE.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO MARIA PRETA.

EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE D’ÁGUA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (COMPESA)

EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (CELPE)

DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE RELATIVA AO CUSTEIO NORMAL DOS BENEFICIÁRIOS E AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA RPPS.

CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIOU A SEÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/96, DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, ISENÇÃO E PERDÃO DE IMPOSTO.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA BARRA DO JARDIM, NAS MEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA SANTOS E AO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS EXISTENTE NESTA CIDADE.

REATIVAR A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2009, PARA A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, SEDIADA NO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, EM ESPECIAL AO PROJETO JIUJITSU TEAM COMPETITION, QUE VISA ATENDER CRIANÇA, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA NOSSA CIDADE, PARA PRATICA MILENAR DA ARTE MARCIAL.

EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA.

EFETUAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA.

VIABILIZAR UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO VICE-VERSA, NA BR-104, EM FACE DO GRANDE TRÁFEGO DE CARROS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DA FEIRA DA SULANCA EM CARUARU E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO QUE TANGE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COM O AUMENTO DO CONTINGENTE DAS POLÍCIA MILITAR E CIVIL, DO APARELHAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS MESMAS, DO AUMENTO DAS VIATURAS, DO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E PRINCIPALMENTE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS. (MESA DIRETORA)

AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE AGRESTINA.