Lei Municipal nº 1.309, de 21 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1309
Ano
2016
Data
21/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Leis do Magistério/Professores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.273, de 30 de abril de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.358, de 20 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica