Lei Municipal nº 1.358, de 20 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1358
Ano
2017
Data
20/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Leis do Magistério/Professores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.309, de 21 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.388, de 08 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica