Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/ PE para o ano de 2023. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
5 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilizar providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
6 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
7 |
Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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8 |
Viabilizar de disponibilidade de Médico Veterinário para realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Ação conjunta viabilizar Criação de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANIMAL), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |