Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 23/01/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Batista / MDB
Vice-Presidente: Val de Bena / PSB
1º Secretário: João Leite / Progressistas
2º Secretário: Emília Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Jó capítulo 37 e versos 1 ao 16.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 001/2023 -  Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista

PROJETO DE LEI Nº 001/2023- Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/ PE  para o ano de 2023. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento nº 017/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. De Autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva.

Requerimento nº018/ 2023- Solicita a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos. De Autoria do Vereador Marcos Antônio Oliveira Silva.

Requerimento nº019/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Projeto de Lei nº 002/ 2023 - Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento n º 023/ 2023- Viabilizar de disponibilidade de Médico Veterinário para  realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Requerimento nº 024/2023- Ação conjunta viabilizar Criação de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANIMAL), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis. De Autoria do Vereador Jóse Edeildo Da Silva.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima quarta-feira 25 de Janeiro de 2023, horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho de Santa Teresa

2 - Dario

3 - Pedro de Zito

4 - Givaldo Leite

5 - Val de Bena

6 - Emília Fernandes

7 - Marcos da Previdência

8 - João Leite

9 - Caio Damasceno

10 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2023
Autores:
Ata da 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/ PE  para o ano de 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Leite
Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Viabilizar providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Solicita a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Saulo Batista
Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: João Leite
Viabilizar de disponibilidade de Médico Veterinário para  realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Dario
Ação conjunta viabilizar Criação de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANIMAL), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim