Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 10ªReunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.

Defesa Administrativa do Ex Gestor Thiago Lucena Nunes nos auto do processo Nº 19100251-3, que correspondie a prestação de contas do exercício Finaceiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Agrestina.

Informar a esse Poder Legislativo os Secretários Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste município, com o envio das cópias das portarias das referidas nomeações, contendo os seis cargos de Secretárias criados no Projeto 021 no final de 2022.

Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde estão investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que não esteja sendo investido e também qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos últimos 04 ( quatro ) anos.

Informar a este Poder Legislativo, se já foram realizadas as Licitações da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso município, para o ano em curso. Caso já tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicitações, inclusive contendo o cardápio das refeições para os alunos do município.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências.

Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO  de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem.

Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada  próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.

Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo  Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023.

Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023.

Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade.

REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano.

Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos.

Providências administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias.