Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Marcos Capítulo: 8 Versículo: 11 ao 13.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Circular Interna Nº 003/ 2023- Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo ( Exercício 2018) a Comissão de Finanças desta Casa. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista. 

Ofício Nº 30/2023- Responde os requerimentos de número 001, 002,003 e 004/2023, dos excelentíssimos Vereadores desta Municipalidade.

Ofício Nº 31/2023- Responde o requerimento de número 004/2023. 

Ofício Nº 32/2023- Responde o requerimento de número 003/2023. 

Ofício Nº 33/2023- Responde o requerimento de número 002/2023. 

Ofício Nº 34/2023- Responde o Pedido de Informação de número 001/2023. 

Ofício Nº 13/2023- Encaminha relatório de ocorrência da GCM referente ao mês de janeiro de 2023.

Ofício Nº 14/2023- Encaminha relatório de deslocamento de viaturas da GCM referente ao mês de janeiro de 2023.

Ofício Nº 24/2023- Responde o requerimento de número 001/2023. 

Ofício Nº 38/2023- Responde os requerimentos enviado pelo Ofício GP nº 019/2023 deste Poder Legislativo Municipal.

Ofício Nº 39/2023-Responde o requerimento de número 005/2023. 

Ofício Nº 40/2023-Responde o requerimento de número 008/2023. 

Ofício Nº 41/2023-Responde o requerimento de número 009/2023. 

Ofício Nº 42/2023-Responde o requerimento do Vereador José Aparecido da Silva.

Ofício Nº 44/2023-Responde os requerimentos de números 011, 012 e 013/2023. 

Ofício Nº 45/2023-Responde o requerimento de número 011/2023. 

Ofício Nº 46/2023-Responde o requerimento de número 012/2023. 

Ofício Nº 47/2023-Responde o requerimento de número 013/2023. 

Defesa Administrativa do Ex Gestor Thiago Lucena Nunes nos auto do processo Nº 19100251-3, que correspondie a prestação de contas do exercício Finaceiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Agrestina.

Pedido de Informação N º 003/ 2023- Informa a esse Poder Legislativo os Secretários Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste município, com o envio das cópias das portarias das referidas nomeações, contendo os seis cargos de Secretárias criados no Projeto 021 no final de 2022. De autoria do Vereador Jõao Antônio Leite.

Pedido de Informação N º 004/ 2023- Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde estão investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que não esteja sendo investido e também qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos últimos 04 ( quatro ) anos. De autoria João Antônio leite. 

Pedido de Informação N º 005/ 2023- Informar a este Poder Legislativo, se já foram realizadas as Licitações da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso município, para o ano em curso. Caso já tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicitações, inclusive contendo o cardápio das refeições para os alunos do município. De autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Pedido de Informação Nº 006/ 2023- Informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento. De Autoria do Vereador Caio Azevedo Alves. 

Projeto de Lei Nº 003/2023 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajusta vencimento, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora 2023/2024.

Requerimento Nº 042/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO  de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem. De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes. 

Requerimento Nº 043/ 2023- Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada  próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. De Autoria do Vereador José Givaldo Leite.

Requerimento N º044/ 2023-  Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº 045/ 2023- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR " pelo falecimento do Sr. Marcelo  Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº 046/ 2023- Providências administrativas no sentido de que seja realizar a Limpeza e Recuperação do Canteiro Central da Avenida Genival de Vasconcelos, desta cidade, bem como a Recuperação de toda a iluminação da mesma, podendo evitar pequenos furtos possibilitado as pessoas mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.

Requerimento Nº 047/ 2023- Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento N º 048/ 2023- "VOTOS DE PROFUNDO PESAR " pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento N º 049/2023 - Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 050/ 2023- REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 051/ 2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.   

Requerimento Nº 052/ 2023- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva ( conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Requerimento Nº 053/2023- Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos. De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes.

Requerimento Nº 054/2023- Providência administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias. De Autoria do Vereador José Givaldo Leite.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira  27 de fevereiro de 2023, horário regimental.