Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 4 |
Pedido de Informação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Zito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA). - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO). - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA) - - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 14 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA). - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |