Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 24/04/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Evangelho de Jesus Cristo Segundo João, Capítulo 6, Versículo 22 ao 29.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Lei Nº 010/2023- Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Pedido de Informação Nº013/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal. De Autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves.

Pedido de Informação Nº014/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que serão reformadas neste ano de 2023. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Pedido de Informação Nº015/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº 087/2023- Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR  " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar infornações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, rascimo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. De Autoria do Vereador José Aparecido Da Silva.

Requerimento Nº088/2023- "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimentoda Senhora Aparecida Maria Xavier ( Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano. De Autoria do Vereador Edson Pedro da Silva.

Requerimento Nº089/2023- Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências. De Autoria do Vereador Edson Pedro Da Silva.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 02 de Maio 2023, horário regimental.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Givaldo Leite

2 - Pedro de Zito

3 - Dario

4 - Edinho de Santa Teresa

5 - Emília Fernandes

6 - Val de Bena

7 - João Leite

8 - Saulo Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 16 de 2023
Autores:
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autor: João Leite
Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Givaldo Leite
Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA)
Matéria lida
13 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
14 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA).
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 89 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim