1 - Ata da Reunião Ordinária nº 16 de 2023
Autores:
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Ata da 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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4 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autor: João Leite
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Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA)
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
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"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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14 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
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Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: João Leite
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Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA).
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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