SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

Projeto de Lei N&ordm;012/2023- Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o do Hino Nacional de Agrestina- PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no curr&iacute;culo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. De Autoria do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite.
Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o N&ordm;023/2023- Formula Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o ao Prefeito deste munic&iacute;pio para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quando o Poder Executivo Municipal ir&aacute; enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magist&eacute;rio, caso tenha aumento, e se n&atilde;o houver, de que forma fica a situa&ccedil;&atilde;o dos aposentados que n&atilde;o est&atilde;o em ativa se for rateado. 2. Informar a este Poder Legislativo, quando o Poder P&uacute;blico Municipal far&aacute; uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica com o Advogado respons&aacute;vel pelos precat&oacute;rios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presen&ccedil;a do Judici&aacute;rio, do Legislativo, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magist&eacute;rio, com o Gerente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos dep&oacute;sitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro dep&oacute;sito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Ju&iacute;zo Federal da 2&ordm; vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Munic&iacute;pio de Agrestina das explica&ccedil;&atilde;o sobre estes valores. De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Projeto de Lei N&ordm; 011/2023- Denomina o Distrito Industrial do munic&iacute;pio de Agrestina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite. 
Projeto de Lei do Executivo Complementar N&ordm; 011/ 2023- Disp&otilde;e sobre campanha destinada &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios, com redu&ccedil;&atilde;o na cobran&ccedil;a de multas e juros, inclusive com distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios, e d&aacute; outras provid&ecirc;nvias.
Projeto de Lei do Executivo N&ordm;12/2023- Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para alienar por doa&ccedil;&atilde;o o im&oacute;vel municipal que especifica, localiza&ccedil;&atilde;o no Distrito Industrial deste munic&iacute;pio, para amplia&ccedil;&atilde;o da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA- ME, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei do Executivo N&ordm; 13/ 2023- Fixa os vencimentos dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e dos Agentes de Combate &agrave;s Endemias para o ano de 2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Requerimento N&ordm; 103/2023- Solicita a&ccedil;&atilde;o conjunta viabilizar provid&ecirc;ncias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA BUEIRA nas imedia&ccedil;&otilde;es da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Munic&iacute;pio, prox&iacute;mo a Propriedade do Senhor &Aacute;lvaro do Cigarro, que d&aacute; acesso ao Loteamento Frei Dami&atilde;o e S&iacute;tio Santo Ant&ocirc;nio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador Jos&eacute; Givaldo Leite.
Of&iacute;cio GP n&ordm;189/ 2023- Encaminhar o projeo de Lei N&ordm; 014/2023.

06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)