Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

Evangelho de Jesus Cristo Segundo Lucas, Capítulo 17, Versículos 5 ao 10

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto de Lei Nº012/2023- Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina- PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências. De Autoria do Vereador José Givaldo Leite.

Pedido de Informação Nº023/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quando o Poder Executivo Municipal irá enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magistério, caso tenha aumento, e se não houver, de que forma fica a situação dos aposentados que não estão em ativa se for rateado. 2. Informar a este Poder Legislativo, quando o Poder Público Municipal fará uma Audiência Pública com o Advogado responsável pelos precatórios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presença do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magistério, com o Gerente da Caixa Econômica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos depósitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro depósito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Juízo Federal da 2º vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Município de Agrestina das explicação sobre estes valores. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 011/2023- Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, e dá outras providências.De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei do Executivo Complementar Nº 011/ 2023- Dispõe sobre campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providênvias.

Projeto de Lei do Executivo Nº12/2023- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localização no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA- ME, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 13/ 2023- Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.

Requerimento Nº 103/2023- Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA nas imediações da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, proxímo a Propriedade do Senhor Álvaro do Cigarro, que dá acesso ao Loteamento Frei Damião e Sítio Santo Antônio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador José Givaldo Leite.

Ofício GP nº189/ 2023- Encaminhar o projeo de Lei Nº 014/2023.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 22 de Maio de 2023, horário regimental.