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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.<br><br></p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 16, VERSÍCULOS 29 AO 33.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto De Lei Nº013/ 2023- </strong>Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV),da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.<strong> De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto De Lei Nº 014/ 2023- </strong>Denomina Centro de Apoio Comunitária a ser construído na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto De Lei Nº015/2023- </strong>Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº024/ 2023-</strong> <strong>Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1</strong>. Informar a este Poder Legislativo, se já foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Município, situada ao lado do Cemitério Velho.<strong> 2. </strong>Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. <strong>3.</strong> Enviar a este Poder Legislativo, cópias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura. <strong>De Autoria Do Vereador Caio De Azevedo</strong> <strong>Alves.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 025/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: </strong><strong>1. </strong>Enviar a este Poder Legislativo, cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023, de todas as Secretarias do Município, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos. <strong>De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto De Lei Nº 015/2023- </strong>Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento</strong> <strong>Nº104/2023- </strong>Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a <strong>CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS</strong>, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes quimícos. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite. </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 105/2023-</strong> Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a <strong>CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA</strong>, na área situada em frente ao Posto de Sáude Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perimentro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convivio social. <strong>De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes. </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento Nº 106/2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" </strong>a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuido para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade.<strong> De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei do Executivo Nº14/2023- </strong>Modifica os artigos 4º, caput.8º e 9º da Lei Municipal nº1.024 de 08 de setembro de 2005 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto De Lei do Legislativo Nº011/2023- </strong>Denomina o Distrito Industrial do Município de Agrestina, e dá outras providências. <strong>De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 29 de Maio de 2023, horário regimental.<br><br><br></p>
