Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 16, VERSÍCULOS 29 AO 33.

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto De Lei Nº013/ 2023- Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV),da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto De Lei Nº 014/ 2023- Denomina Centro de Apoio Comunitária a ser construído na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto De Lei Nº015/2023- Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Pedido de Informação Nº024/ 2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, se já foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Município, situada ao lado do Cemitério Velho. 2. Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. 3. Enviar a este Poder Legislativo, cópias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura. De Autoria Do Vereador Caio De Azevedo Alves.

Pedido de Informação Nº 025/2023- Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Enviar a este Poder Legislativo, cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023, de todas as Secretarias do Município, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

Projeto De Lei Nº 015/2023-  Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.

Requerimento Nº104/2023- Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes quimícos. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº 105/2023- Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Sáude Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perimentro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convivio social. De Autoria Do Vereador Emília Alves Fernandes.

Requerimento Nº 106/2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuido para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade. De Autoria Do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto de Lei do Executivo Nº14/2023- Modifica os artigos 4º, caput.8º e 9º da Lei Municipal nº1.024 de 08 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Projeto De Lei do Legislativo Nº011/2023- Denomina o Distrito Industrial do Município de Agrestina, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 29 de Maio de 2023, horário regimental.