Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências.

"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuindo para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Saúde Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perímetro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convívio social.

Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes químicos.

Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Chata. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VILA BARRA DO CHATA)

Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)

Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)

Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)

Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, se já foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Município, situada ao lado do Cemitério Velho. 2. Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. 3. Enviar a este Poder Legislativo, cópias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Enviar a este Poder Legislativo, cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023, de todas as Secretarias do Município, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos.

Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.