SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm;004/2023- Denomina a Secretaria Administrativa da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de Secretaria Administrativa Mel&iacute;cio Manuel da Silva, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. De Autoria do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm;005/2023- Denomina a Tesouraria e Ouvidoria da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Agrestina, estado de Pernambuco de Tesouraria e Ouvidoria Vereador Sebasti&atilde;o Marinho Da Silva, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. De Autoria Do Vereador Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite.
Of&iacute;cio GP n&ordm;188/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 083/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 197/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 085/ 2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 198/ 2023-Respostar o requerimneto de n&uacute;mero 086/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm;199/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 092/ 2023.
 Of&iacute;cio GP n&ordm; 202/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 084/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm;204/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 094/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 205/ 2023- Respostar dos seguintes requerimento de n&uacute;meros: 083, 084,085,086,092 e 094/ 2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm;208/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 0087/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 209/2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 090/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 210/ 2023- Respostar o requerimento de n&uacute;mero 096/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 211/ 2023- Encaminhar as respostar dos Requerimentos de n&uacute;mero 087,090e 096/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 215/2023- Encaminhar resposta do pedido de informa&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 020/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 217/2023- Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm;150/2023, que encaminhou p pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;016/2023.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 222/2023- Reanalisar o projeto de Lei N&ordm;010/2022.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Projeto de Lei do Executivo N&ordm; 008/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de curso aos m&eacute;dicos participantes do Programa M&eacute;dicos pelo Brasil que atuam no Munic&iacute;pio de Agrestina-PE
Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 016/2023- Autoriza a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 007/2023-Autoriza o munic&iacute;pio conceder subven&ccedil;&atilde;o social a entidade que especifica, celebrar conv&ecirc;nios, e d&aacute; outras providencias. (COOAMA).Autor: JOSU&Eacute; MENDES DA SILVA - Prefeito
Lei do Executivo n&ordm; 15/2023 -Disp&otilde;e sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Munic&iacute;pio de Agrestina/PE para o ano de 2023.Autor: JOSU&Eacute; MENDES DA SILVA - Prefeito
Projeto de Lei Legislativo n&ordm; 13/2023-Denomina o Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras provid&ecirc;ncias. (SERVI&Ccedil;O DE CONVIV&Ecirc;NCIA E FORTALECIMENTO DE V&Iacute;NCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA).Autor: Pedro de Zito
Projeto de Lei Legislativo n&ordm; 14/2023 -Denomina Centro de Apoio Comunit&aacute;rio a ser construido na Vila de Barra do Chata, per&iacute;metro rural do Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNIT&Aacute;RIO FRANCISCA MARIA DA SILVA&rdquo;, (Dona Francisca de Seu Sebasti&atilde;o Rom&atilde;o). Autor: Jo&atilde;o Leite&nbsp;
Projeto de Lei Legislativo n&ordm; 15/2023-Denomina Centro de Apoio Comunit&aacute;rio a ser constru&iacute;do em Cruz de &Aacute;gua Branca, per&iacute;metro rural do Munic&iacute;pio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNIT&Aacute;RIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI). Autor: Jo&atilde;o Leite
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06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)