Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 19 VERSÍCULOS 25 AO 34.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Resolução Nº004/2023- Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de Secretaria Administrativa Melício Manuel da Silva, e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Resolução Nº005/2023- Denomina a Tesouraria e Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, estado de Pernambuco de Tesouraria e Ouvidoria Vereador Sebastião Marinho Da Silva, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Ofício GP nº188/2023- Respostar o requerimento de número 083/2023.

Ofício GP nº 197/ 2023- Respostar o requerimento de número 085/ 2023.

Ofício GP nº 198/ 2023-Respostar o requerimneto de número 086/2023.

Ofício GP nº199/ 2023- Respostar o requerimento de número 092/ 2023.

Ofício GP nº 202/ 2023- Respostar o requerimento de número 084/2023.

Ofício GP nº204/2023- Respostar o requerimento de número 094/2023.

Ofício GP nº 205/ 2023- Respostar dos seguintes requerimento de números: 083, 084,085,086,092 e 094/ 2023.

Ofício GP nº208/2023- Respostar o requerimento de número 0087/2023.

Ofício GP nº 209/2023- Respostar o requerimento de número 090/2023.

Ofício GP nº 210/ 2023- Respostar o requerimento de número 096/2023.

Ofício GP nº 211/ 2023- Encaminhar as respostar dos Requerimentos de número 087,090e 096/2023.

Ofício GP nº 215/2023- Encaminhar resposta do pedido de informação de número 020/2023.

Ofício GP nº 217/2023- Resposta ao Ofício nº150/2023, que encaminhou p pedido de informação nº016/2023.

Ofício GP nº 222/2023- Reanalisar o projeto de Lei Nº010/2022.

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de curso aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no Município de Agrestina-PE

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023-Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA).Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito

Lei do Executivo nº 15/2023 -Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023-Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA).Autor: Pedro de Zito

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023 -Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão). Autor: João Leite 

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023-Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI). Autor: João Leite

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próximo dia 07 de Maio de 2023, horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 23 de 2023
Autores:
Ata da 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Autores:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MELÍCIO MANOEL DA SILVA e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Autor: João Leite
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Autor: João Leite
Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA)
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim