Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho") - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva) - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza) - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 14 |
Pedido de Informação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
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Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe o total de juros que será pago ao final do empréstimo pelo Município de Agrestina decorrente da aprovação do Projeto de Lei 018/2023 junto a Caixa Econômica Federal, no programa FINISA. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Informação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
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Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar o motivo pelo qual não foi apresentado para a população os valores referentes a contratação das bandas locais durante o período junino e informar o total de bandas locais que foram contratadas especificando o valor de cada uma e como foi realizado o pagamento. - - |
Matéria lida |