1 - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2023
Autores:
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Ata da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Cidos
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"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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14 - Pedido de Informação nº 28 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe o total de juros que será pago ao final do empréstimo pelo Município de Agrestina decorrente da aprovação do Projeto de Lei 018/2023 junto a Caixa Econômica Federal, no programa FINISA.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Informação nº 29 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar o motivo pelo qual não foi apresentado para a população os valores referentes a contratação das bandas locais durante o período junino e informar o total de bandas locais que foram contratadas especificando o valor de cada uma e como foi realizado o pagamento.
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Matéria lida
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